Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
- Constituição Federal (Excertos)
- Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária)
- Lei Complementar nº 214/2025 (com Anexos e Mensagem de Vetos)
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
- Súmulas do STJ
- Notas remissivas
- Índice remissivo
Data de fechamento da edição: 11.3.2025
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código Tributário Nacional
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Autor(es): Jair Lot Vieira
- ISBN: 9786556601786
- Check-List: Abril/2025
- Editora: Edipro
- Número de páginas: 416
- Lombada/Encadernação: Quadrada
- Tipo de capa: Cartão
- Data de Lançamento: 18/04/2025